Processo 268210/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 03/05/2013 09:36
Autuado em 03/05/2013 09:36
Apensado ao Processo 746876/17 em 20/04/2018 12:10
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4075/2017 da Segunda Câmara, de 03/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/09/2017 Acórdão   4075/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/09/2017 Acórdão   4075/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO METROPOLITANO DE SAUDE DO PARANÁ
Interessado ALBANOR JOSÉ FERREIRA GOMES
Requerente CONSORCIO METROPOLITANO DE SAUDE DO PARANÁ
Interessado FRANCISCO LUIS DOS SANTOS
Procuradores: CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO (credenciado, inclusão:21/10/15), CLAUDIO MARIANI BERTI (não credenciado, inclusão:21/10/15), ELTON BAIOCCO (credenciado, inclusão:21/10/15), LUIZ FERNANDO ARAUJO PEREIRA JR. (credenciado, inclusão:08/11/17), VANESSA ABU JAMRA FARRACHA DE CASTRO (credenciado, inclusão:21/10/15)
Interessado JOSE ANTONIO CAMARGO
Interessado LORENO BERNARDO TOLARDO

Juntadas
DataDescrição
24/10/2016 14:54 AR do Ofício OCN - 6157/2016 - DP
10/11/2015 09:23 do Protocolo 886212/15
06/11/2015 12:03 do Protocolo 879534/15
03/11/2015 14:32 do Protocolo 865096/15
30/10/2015 16:51 do Protocolo 861155/15
27/10/2015 10:53 AR do Ofício OCN - 6222/2015 - DP
27/10/2015 10:53 AR do Ofício OCN - 6221/2015 - DP
21/10/2015 10:32 do Protocolo 835839/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/10/2016 Ofício de Contraditório   6157/ 2016   
DP  05/10/2015 Ofício de Contraditório   6221/ 2015   
DP  05/10/2015 Ofício de Contraditório   6222/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/11/2017 1712 Despacho Processual Diverso nº 2013/2017
20/10/2017 1700 Despacho Processual Diverso nº 1958/2017
03/10/2017 1689 Acórdão nº 4075/2017
15/09/2017 1677 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2017 de 20/09/2017
11/10/2016 1460 Despacho Processual Diverso nº 2798/2016
20/11/2015 1249 Despacho Processual Diverso nº 1935/2015
07/10/2015 1219 Despacho Processual Diverso nº 1902/2015
10/06/2015 1136 Termo de Redistribuição de Processo nº 2412/2015
05/06/2013 653 Termo de Distribuição de Processo nº 12400/2013
14/05/2013 639 Despacho Processual Diverso nº 1813/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/04/2018 10:20 DP  
07/11/2017 17:21 DP  
19/10/2017 12:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2013/2017 -
18/10/2017 16:20 DP Informação nº 13494/2017 -
11/10/2017 08:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1958/2017 -
06/10/2017 09:40 S2C  
04/10/2017 09:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3360/2017 -
20/09/2017 16:43 S2C Acórdão nº 4075/2017 -
26/06/2017 14:09 GCAML  
12/06/2017 07:49 SMPjTC Parecer nº 5203/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas anual. Consórcio municipal. Pela regularidade com ressalvas.
05/12/2016 15:35 COFIM Instrução nº 1723/2017 - CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SAÚDE DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório. Contas Irregulares. Aplicação de multas.
07/10/2016 14:58 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1972/2016 -
07/10/2016 14:58 DP Ofício de Contraditório nº 6157/2016 -
29/01/2016 13:49 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2798/2016 -
18/11/2015 18:14 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 3800/2015 -
05/11/2015 08:48 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1935/2015 -
03/11/2015 17:31 DCM Despacho Processual Diverso nº 2004/2015 -
05/10/2015 08:55 DP Informação nº 23478/2015 -
05/10/2015 08:55 DP Ofício de Contraditório nº 6221/2015 -
05/10/2015 08:55 DP Ofício de Contraditório nº 6222/2015 -
25/06/2015 12:27 DCM Despacho Processual Diverso nº 1902/2015 -
25/06/2015 12:27 DCM Instrução nº 3963/2015 - Ementa: CONSORCIO METROPOLITANO DE SAUDE DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrição. Cabível aplicação de Multa. Regularização rol de interessados.
25/06/2015 11:38 DEX  
03/06/2015 09:48 DP Informação nº 13717/2015 -
03/06/2015 09:48 DP Informação nº 14286/2015 -
03/06/2015 09:48 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2412/2015 -
04/06/2013 13:29 DCM  
27/05/2013 15:24 DP Informação nº 10146/2013 -
27/05/2013 15:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12400/2013 -
22/05/2013 12:27 GP Despacho Processual Diverso nº 2039/2013 -
14/05/2013 10:36 DCM Despacho Processual Diverso nº 381/2013 -
10/05/2013 15:32 DP  
10/05/2013 14:18 DCM  
08/05/2013 16:22 GP Despacho Processual Diverso nº 1813/2013 -
03/05/2013 09:35 DP  

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